Direito Criminal e Penal Econômico
01
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal — do inquérito à execução — com
ênfase em casos de natureza patrimonial, tributária e empresarial.
- Inquérito policial e investigação defensiva
- Crimes tributários, econômicos e empresariais
- Crimes contra o patrimônio
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Tribunal do Júri
- Execução penal e progressão de regime
Para quem
Pessoas físicas, sócios, administradores e empresas sob investigação ou processo.
Direito Imobiliário e Condominial
02
Estruturação, regularização e litígio de patrimônio imobiliário — com análise documental
de risco feita antes da assinatura, não depois.
- Due diligence e assessoria em aquisições
- Compra, venda e locação de imóveis
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Regularização e registro de imóveis
- Incorporação, loteamento e distratos
- Assessoria a síndicos, cotas e convenções
Para quem
Investidores, incorporadoras, proprietários, síndicos e condomínios.
Direito Previdenciário
03
Concessão, revisão e defesa de benefícios do INSS e de regimes próprios — com o histórico
contributivo analisado antes do requerimento, na via administrativa e na judicial.
- Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial
- Planejamento previdenciário e revisão de benefícios
- Benefícios por incapacidade temporária e permanente
- Pensão por morte e benefício assistencial (BPC/LOAS)
- Requerimentos e recursos administrativos no INSS
- Ações judiciais contra o INSS e regimes próprios
Para quem
Segurados do INSS, servidores públicos, profissionais autônomos e dependentes.
Direito do Trabalho
04
Contencioso e consultoria trabalhista para empresas e profissionais — prevenção de passivo,
negociação e defesa técnica em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
- Reclamações trabalhistas: defesa e ajuizamento
- Rescisões, verbas e acordos extrajudiciais
- Assédio, dano moral e acidentes de trabalho
- Consultoria preventiva e auditoria de passivo
- Contratos de trabalho, de executivos e de prestação de serviços
- Negociações coletivas e relações sindicais
Para quem
Empresas, empregadores, executivos e trabalhadores em litígio ou negociação.